Contrato de Gestão

O NEOJIBA é um programa prioritário do Governo do Estado da Bahia vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

Criado em 2007, o Programa foi publicizado em 2009 com a finalidade de favorecer uma gestão mais eficiente e viabilizar uma participação mais efetiva da sociedade civil e das empresas para a sua manutenção. Inicialmente, o Programa era vinculado à Secretaria de Cultura do Estado, tendo migrado em 2014 para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, devido a importância do impacto do desenvolvimento social na vida das crianças, adolescentes e jovens beneficiados pelo Programa. A partir daí, o NEOJIBA passou a ser gerido por uma organização social.

Desde 2009,  o Governo do Estado da Bahia vem lançando  editais de licitação para a gestão do Programa, sendo que o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM)  venceu as 3 licitações - 2009/2014; 2014/2019; 2019/ 2022 - se tornando  responsável pela gestão do NEOJIBA através de um Contrato, que prevê o cumprimento de metas e prazos e que dispõe de orçamento próprio.

A gestão pública monitora o cumprimento deste Contrato de Gestão através de uma Comissão de Avaliação, que realiza reuniões periódicas com o Comitê Gestor do NEOJIBA vinculado ao IDSM, e através de Relatórios Técnicos trimestrais.

Aqui você encontra todos os documentos relacionados a este contrato entre o Governo do Estado da Bahia e o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música para a realização do NEOJIBA.

Contrato de Gestão 2019

Contrato de Gestão 2014